AVISO LEGAL

Última atualização: 28 de outubro de 2026

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO WEBSITE

O presente website é explorado pela AMART by Atelier d’Anita, nome comercial utilizado por:

Titular: Ana Margarida Guedes Lemos
NIF: 246896434
Nome comercial: AMART by Atelier d’Anita
Morada: Rua da Eirinha, n.º 130, R/C, 3515-124 Viseu, Portugal
Email: amart3d@gmail.com
Telefone: +351 964 266 313

2. OBJETO DO WEBSITE

Este website destina-se à apresentação e comercialização de produtos personalizados, artigos de decoração, presentes e outros produtos disponibilizados pela AMART.

A utilização do website implica o respeito pela legislação aplicável e pelos direitos de propriedade intelectual, bem como pelas condições de utilização e compra disponibilizadas na loja.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos, designs e outros materiais da autoria da AMART, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, quando reunidas as condições legais para essa proteção.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia do respetivo titular, salvo nos casos permitidos por lei.

Os conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos respetivos direitos e condições de utilização.

4. INFORMAÇÃO SOBRE PRODUTOS E PREÇOS

A AMART procura assegurar que as informações apresentadas no website são corretas, claras e atualizadas.

Apesar dos esforços realizados, poderão ocorrer erros tipográficos, técnicos ou outras incorreções involuntárias, bem como alterações na disponibilidade dos produtos.

As características, imagens e cores dos produtos são apresentadas de forma ilustrativa e informativa, podendo existir pequenas diferenças decorrentes dos materiais utilizados, dos processos de produção ou das definições dos dispositivos.

Os preços, as características e a disponibilidade apresentados no website são os aplicáveis no momento da compra, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

Qualquer correção de erros ou alteração de preços não prejudicará os direitos decorrentes de encomendas já confirmadas, nos termos da legislação aplicável.

5. LIGAÇÕES PARA WEBSITES DE TERCEIROS

O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros, nomeadamente prestadores de pagamentos e serviços utilizados no funcionamento da loja.

Esses websites e serviços poderão estar sujeitos às respetivas condições de utilização e políticas de privacidade.

A AMART não controla os conteúdos ou as práticas de websites externos e não assume responsabilidade por matérias que não estejam sob o seu controlo, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente lhe possam ser atribuídas.

6. DISPONIBILIDADE E FUNCIONAMENTO DO WEBSITE

A AMART procura assegurar o funcionamento adequado do website e a qualidade da experiência de navegação.

No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias, operações de manutenção, falhas técnicas ou outras situações que afetem a disponibilidade do website.

A AMART procurará resolver esses problemas com a maior brevidade possível.

O presente aviso não exclui nem limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas nos termos da legislação aplicável.

7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e com a Política de Privacidade da AMART, disponível na loja online.

Para obter informações sobre os dados recolhidos, as finalidades do tratamento e os direitos dos titulares dos dados, consulte a referida política ou contacte-nos através de amart3d@gmail.com.

8. COOKIES

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, guardar preferências e, quando aplicável, analisar a utilização da loja ou disponibilizar conteúdos e publicidade.

A utilização de cookies é regulada pelas opções de privacidade disponibilizadas no website e pela legislação aplicável.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade e as opções de gestão de cookies disponíveis na loja.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável.

Nada neste aviso prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores ou quaisquer outras disposições legais imperativas aplicáveis à atividade da AMART.

10. CONTACTO

Para questões relacionadas com o website ou com o presente Aviso Legal, poderá contactar:

AMART by Atelier d’Anita

Titular: Ana Margarida Guedes Lemos
NIF: 246896434
Email: amart3d@gmail.com
Telefone: +351 964 266 313 (custo de uma chamada móvel)
Morada: Rua da Eirinha, n.º 130, R/C, 3515-124 Viseu, Portugal