Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 28 de outubro de 2026

A AMART by Atelier d’Anita explora esta loja online através da plataforma Shopify. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e partilhamos os dados pessoais dos nossos clientes e visitantes, bem como os direitos que lhes assistem ao abrigo da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta loja é:

AMART by Atelier d’Anita

Titular: Ana Lemos

Email: amart3d@gmail.com

Morada: Rua da Eirinha, n.º 130, R/C, 3515-124 Viseu, Portugal

A AMART determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais relacionados com a gestão da loja, das encomendas e do relacionamento com os clientes.

2. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS TRATAR

Consoante a forma como utiliza a loja, podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de identificação e contacto: nome, morada de faturação e entrega, endereço de email e número de telefone.

  • Dados relativos a encomendas: produtos adquiridos, valores, pagamentos, entregas, devoluções e comunicações relacionadas com as encomendas.

  • Dados de personalização: nomes, datas, mensagens, textos e outras informações fornecidas para a produção de artigos personalizados.

  • Dados técnicos e de utilização: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e interações com o website, quando recolhidos.

  • Preferências de comunicação e marketing: escolhas relativas à receção de comunicações comerciais e preferências de privacidade.

Os dados de pagamento são tratados através dos prestadores de serviços de pagamento disponibilizados no checkout. A AMART não pretende recolher nem conservar os dados completos dos cartões bancários fora dos sistemas próprios dos prestadores autorizados.

3. COMO RECOLHEMOS OS DADOS

Podemos recolher dados pessoais:

  • Diretamente junto de si, quando realiza uma encomenda, preenche campos de personalização, subscreve comunicações ou nos contacta.

  • Automaticamente, quando visita ou utiliza a loja, através de registos técnicos, cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as suas definições de privacidade e os consentimentos aplicáveis.

  • Através de prestadores de serviços que intervêm no funcionamento da loja e no processamento das encomendas, quando necessário.

4. FINALIDADES E FUNDAMENTOS DO TRATAMENTO

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

a) Processamento e execução de encomendas

Para gerir compras, pagamentos, faturação, produção de artigos personalizados, entregas, devoluções e apoio ao cliente.

Fundamento jurídico: execução do contrato celebrado consigo ou realização de diligências pré-contratuais a seu pedido.

b) Cumprimento de obrigações legais

Para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais e regulamentares aplicáveis à atividade.

Fundamento jurídico: cumprimento de uma obrigação legal.

c) Segurança e prevenção de fraude

Para proteger a loja, verificar transações suspeitas, prevenir utilizações abusivas e defender os nossos direitos.

Fundamento jurídico: interesse legítimo, quando aplicável e após ponderação dos direitos e interesses dos titulares dos dados, ou cumprimento de obrigações legais.

d) Comunicações de marketing

Para enviar informações sobre produtos, novidades e campanhas comerciais, quando exista um fundamento legal válido para o efeito.

Quando seja necessário consentimento, este será solicitado previamente e poderá ser retirado a qualquer momento. Quando a legislação permita comunicações a clientes existentes sem consentimento prévio, serão respeitadas todas as condições legais, incluindo a possibilidade de oposição.

e) Melhoria da loja e análise de utilização

Para compreender a utilização do website, melhorar os serviços e avaliar o desempenho da loja, através de ferramentas de análise quando aplicável.

Os tratamentos que dependam de consentimento só serão realizados depois de obtido o consentimento exigido por lei.

5. CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DOS DADOS

Alguns dados são necessários para processar uma encomenda, emitir os documentos legalmente exigidos, organizar a entrega ou cumprir obrigações legais.

Se não fornecer os dados necessários para essas finalidades, poderemos não conseguir aceitar ou executar a encomenda.

Os dados utilizados para finalidades opcionais, como determinadas comunicações de marketing ou cookies não essenciais, serão tratados de acordo com o fundamento jurídico aplicável e as escolhas de privacidade do utilizador.

6. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS

Podemos partilhar os dados estritamente necessários com prestadores de serviços que nos ajudam a gerir a loja e a executar as encomendas, nomeadamente:

  • Shopify: plataforma de comércio eletrónico e alojamento da loja online.

  • Prestadores de pagamentos: para processar pagamentos e prevenir operações fraudulentas.

  • Transportadoras e serviços de entrega: para expedir e entregar as encomendas.

  • Prestadores de serviços técnicos e de comunicação: para assegurar o funcionamento da loja, prestar apoio ao cliente ou enviar comunicações, quando aplicável.

  • Contabilistas, autoridades públicas ou outras entidades competentes: quando necessário para cumprir obrigações legais ou exercer e defender direitos.

Os prestadores de serviços apenas poderão tratar os dados de acordo com as finalidades e condições legalmente aplicáveis.

Não vendemos os dados pessoais dos nossos clientes a terceiros.

7. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A loja poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do website, guardar preferências, analisar a utilização da loja e, quando aplicável, personalizar conteúdos ou publicidade.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento da loja podem ser utilizados sem consentimento, nos termos legais. Os cookies não essenciais, nomeadamente os utilizados para determinadas finalidades de análise ou publicidade, apenas serão utilizados quando tenha sido obtido o consentimento exigido por lei.

Poderá gerir as suas preferências através das opções de privacidade ou do aviso de cookies disponibilizado na loja, quando existente.

A disponibilidade das opções e as categorias de cookies utilizadas dependem das ferramentas e aplicações efetivamente instaladas na loja.

8. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.

Os períodos de conservação são determinados, nomeadamente, pelos seguintes critérios:

  • Encomendas e faturação: durante os prazos necessários à gestão contratual e ao cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas.

  • Apoio ao cliente, devoluções e reclamações: durante o período necessário à resolução das questões e à defesa de direitos.

  • Comunicações de marketing: até retirar o consentimento, apresentar oposição ou deixar de existir fundamento legal para o tratamento, sem prejuízo da conservação mínima necessária para registar as preferências e respeitar a oposição.

  • Dados técnicos e cookies: durante os períodos definidos para cada ferramenta e de acordo com as opções de consentimento e os requisitos legais aplicáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja legalmente exigida.

9. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição.

Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

10. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer, quando reunidas as condições legais, os seguintes direitos:

  • Acesso aos seus dados pessoais.

  • Retificação de dados incorretos ou incompletos.

  • Apagamento dos dados, quando legalmente aplicável.

  • Limitação do tratamento.

  • Oposição a determinados tratamentos.

  • Portabilidade dos dados, nos casos previstos na lei.

  • Retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie nesse consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente realizado.

  • Apresentação de reclamação à autoridade de controlo competente.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de amart3d@gmail.com. Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a sua identidade.

Responderemos ao pedido dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

Poderá também apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do respetivo website: https://www.cnpd.pt/.

11. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

A utilização da Shopify e de outros prestadores de serviços poderá implicar o tratamento ou a transferência de dados pessoais para países fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu.

Quando essas transferências ocorram, serão aplicados os mecanismos legalmente previstos, conforme o caso, incluindo decisões de adequação da Comissão Europeia ou garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo.

Poderá solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicáveis às transferências relevantes através do nosso contacto de privacidade.

12. DADOS DE MENORES

A loja não se destina a ser utilizada por menores sem a intervenção de quem tenha responsabilidades parentais, quando esta seja legalmente necessária.

Se considerar que foram fornecidos dados pessoais de um menor de forma indevida, poderá contactar-nos através de amart3d@gmail.com, para que a situação seja analisada e sejam tomadas as medidas legalmente adequadas.

13. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações na loja, nos serviços utilizados ou nas exigências legais.

A versão atualizada será publicada nesta página, com a respetiva data de revisão.

14. CONTACTO

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:

AMART by Atelier d’Anita

Responsável pelo tratamento: Ana Lemos

Email: amart3d@gmail.com

Morada: Rua da Eirinha, n.º 130, R/C, 3515-124 Viseu, Portugal